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Lei20171.389/2017LEI 1.389/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei20171.391/2017LEI 1391/2017 LOAESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei20171.390/2017LIE 1.390/2017 LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei20171383/2017LEIDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Dianópolis e dá outras providências.
Lei20171382/2017LEIDispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2017 e altera a Redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 1358, de 20 de Dezembro de 2016.
Lei20171381/2017LEIAltera o dispositivo do Artigo 65 da Lei nº 989/06 e acrescenta os Artigos 65-A, 65-B, 65-C e dá outras providências.
Lei20171379/2017LEIDispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - O Pelicano - e dá outras providências.
Lei20171378LEIDispõe sobre a obrigatoriedade da rede municipal de ensino, promover ações preventivas e educativas sobre corrupção e o que leva a corrupção.
Lei20171377/2017LEIDispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino, promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação e dá outras providências.
Lei20171376/2017LEIDispõe sobre alteração do Art. 74, Anexo IV e X da Lei n° 1276/2013, revoga a Lei nº 1336/2016 e dá outras providências.
Lei20171375/2017LEIDispõe sobre a doação de uma área urbana no Setor Industrial - Campo Velho - Gleba 03, para Unitins, campus de Dianópolis-TO
Decreto2017331/2017DECRETOEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Decreto2017330/2017DECRETODISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA NOS CASOS DE AUXILIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Decreto2017329/2017DECRETOEXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Decreto2017328/2017DECRETOEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Decreto2017327/2017DECRETODISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE ARTESANATO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto2017326/2017DECRETODISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93
Decreto2017325/2017DECRETONOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Decreto2017324/2017DECRETOEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto2017323/2017DECRETOEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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