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Lei20171370/2018PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017 PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017
Lei20171387/2017PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIOLEI 1387-2017 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTAGIO
Lei20171386/2017Altera a Lei 1306/2015Altera a Lei 1306/2015 - Plano Municipal de Educação
Lei20171378/2017Promover ações preventivas e educacionais sobre corrupçãoObrigatoriedade de promover ações preventivas e educacionais sobre corrupção
Lei20171385/2017Revoga a lei nº 1.000/2006Revoga a Lei nº 1.000/2016 de 20/06/2006 (que atualizou a planta de valores genéricos dos terrenos e tabelas de preço de construção de imóveis urbanos); Revoga as leis que a originou; Aprova a nova planta de valores genéricos e a tabela de preços adaptadas ao novo código tributário municipal/2017 para embasamento do valor venal dos imóveis urbanos e rurais para efeitos de cálculos de IPTU e ITBI, e dá outras providências.
Lei20171367-2017CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIOLEI 1367-2017 - ALTERA O ART. 164 DA LEI 1.147-2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Lei20171388/2017Código TributárioLei Complementar 1388/2017 - Código Tributário do Município de Dianópolis
Lei20171384/2017Lei nº 1384/2017Dispõe sobre a alienação de lotes urbanos, revoga a Lei nº 1258/2013 e dá outras providências.
Lei20171.389/2017LEI 1.389/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei20171.391/2017LEI 1391/2017 LOAESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei20171.390/2017LIE 1.390/2017 LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei20171383/2017LEIDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Dianópolis e dá outras providências.
Lei20171382/2017LEIDispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2017 e altera a Redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 1358, de 20 de Dezembro de 2016.
Lei20171381/2017LEIAltera o dispositivo do Artigo 65 da Lei nº 989/06 e acrescenta os Artigos 65-A, 65-B, 65-C e dá outras providências.
Lei20171379/2017LEIDispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - O Pelicano - e dá outras providências.
Lei20171378LEIDispõe sobre a obrigatoriedade da rede municipal de ensino, promover ações preventivas e educativas sobre corrupção e o que leva a corrupção.
Lei20171377/2017LEIDispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de ensino, promover ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas ilícitas e lícitas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação e dá outras providências.
Lei20171376/2017LEIDispõe sobre alteração do Art. 74, Anexo IV e X da Lei n° 1276/2013, revoga a Lei nº 1336/2016 e dá outras providências.
Lei20171375/2017LEIDispõe sobre a doação de uma área urbana no Setor Industrial - Campo Velho - Gleba 03, para Unitins, campus de Dianópolis-TO
Decreto2017331/2017DECRETOEXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
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